A ciência política

OEstado é uma instituição tão antiga quanto a família. Desde os grandes impérios da Antiguidade até as atuais sociedades industriais e pós-industriais, a presença do Estado é notável. E é, sem dúvida, um dos principais objetos de estudo das ciências sociais, especialmente a sociologia e a ciência política.

A questão do Estado

A palavra “Estado” contém vários significados. O Estado pode ser sinônimo de governo, de Estado-Nação ou país, de regime político e de sistema econômico. Contudo, afirmamos que o Estado é um conceito que deve ser compreendido a partir de uma perspectiva histórica.
O Estado pode ser definido como um poder político centralizado e exercido sobre um povo localizado em um território delimitado. Temos então o chamado Estado moderno, surgido na Europa renascentista, sob forma de monarquias absolutistas, em que as propriedades do reino eram do rei, ou seja, não existia o espaço público. Sem falar na ausência da sociedade civil — no lugar do cidadão havia o súdito ou o que se submetia.
A ascensão e os valores da burguesia deram-lhe condições para ocupar o lugar da nobreza e dos reis. A burguesia afirmava que seus interesses eram os mesmos das classes populares, principalmente do campesinato. Baseada nesse argumento, a nova classe dominante tomou o poder do Estado e, com a limitação do poder real pelo fortalecimento do parlamento ou pela criação de repúblicas, juntamente com a divisão dos três poderes (legislativo, executivo e do judiciário) e o estabelecimento da soberania popular e do direito à insurreição ao governo, constituiu-se o Estado nacional.
Esse Estado possui um poder político-administrativo exercido sobre uma população nacional em um contexto geográfico delimitado, mas agora é parte da respectiva sociedade, e não algo distinto dela. A dualidade entre o Estado e a sociedade civil é o diferencial entre os estados absolutistas e os estados nacionais.
Diante desse fato, os estudiosos de política procuram esclarecer como se dá a relação entre essas duas entidades. Existem duas matrizes fundamentais: a contratualista e a marxista. A primeira argumenta a necessidade de um poder maior, que mantenha ordem dentro de uma sociedade, por meio do estabelecimento de um contrato social entre seus membros para instituir o Estado. Seus principais adeptos são Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. A matriz marxista tem como princípio a luta de classes sociais refletida no Estado, de tal maneira que este poder é exercido pela classe dominante, no caso a burguesia. Além do próprio Marx e de Engels, seus seguidores Lênin, Gramsci e Poulantzas compartilhavam da mesma ideia.
No século XX, o Estado teve um papel crescente no aspecto econômico dos países. Até a Crise de 1929, era responsável somente pela manutenção da estabilidade monetária e tinha o equilíbrio fiscal como regra. Depois da grande crise, foi necessária a intervenção econômica do Estado para que se mantivesse a demanda agregada do mercado, realizando obras públicas, fazendo grandes investimentos e produzindo insumos (ações e petróleo, por exemplo), a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos com o New Deal do presidente Franklin Delano Roosevelt.
Com o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a economia capitalista conheceu um período de prosperidade, marcado pela atuação do Welfare State (ou Estado de Bem-Estar Social). Esse ciclo esgotou-se no início da década de 1970, e desde então se apregoa a necessidade de uma reforma do Estado. Essa proposta foi sugerida pelos neoliberais, que querem o mercado no lugar do Estado, mas é rechaçada pelos vários adeptos do keynesianismo. Uma alternativa conhecida como Terceira Via afirma que é possível uma reforma do Estado, cedendo funções e serviços para o mercado e o terceiro setor, mas sem abrir mão do poder de legislar e tributar e do uso exclusivo da violência (poder de polícia) .

Gabarito referente a aula, 30/11

1. Alternativa B

As concepções de liberdade, igualdade e fraternidade, desenvolvidas a partir da segunda metade do século XVIII com o Iluminismo, fundamentam as leis da sociedade moderna.

2. Alternativa F, V, F, V, V

A Constituição brasileira de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, prevê direitos sociais e políticos, o que anula a primeira proposição. É responsabilidade do Estado, em maior ou menor grau, garantir os direitos huma­nos e sociais; isso anula a terceira proposição.

3. 21 (01 + 04 + 16)

Proposição 02: falsa. O princípio de cidadania remonta à Grécia Antiga.

Proposição 08: Do ponto de vista legal, os direitos de cidadania nem sempre foram um privilégio exclusivo das elites econômicas, a exemplo das sociedades democráticas modernas.

4. Alternativa A

De acordo com o texto, o capitalismo globalizado busca a homogeneização cultural, o que implica na eliminação das especificidades culturais de cada povo.

5. Alternativa B

Numa perspectiva negativa, a globalização é vista como uma das principais causadoras do aumento da exclusão social, ao intensificar o desemprego estrutural.

6. Alternativa D

O Estado moderno foi assentado nos princípios de Estado-Nação, território e soberania.

Foto Gilberto Freyre

Segundo Freyre, a formação da cultura brasileira é o resultado do sincretismo cultural processado entre o português, o índio e o africano escravo, que acabou originando uma cultura ímpar, diferente na sua formação, fortemente mestiçada e sincretizada, uma cultura marcada pela diversidade de contribuições culturais do negro, do índio e do português, que acabou por constituir um conjunto de expressões culturais diversas.

A constituição da cultura brasileira seria resultado desse processo de sincretismo e miscibilidade; o brasileiro seria resultado de um intercurso racial e cultural democratizado e do encontro das culturas, um encontro democrático, ausente de conflitos. Entretanto, alguns pensadores se contrapõem à ideia de “democracia racial” devido ao fato de esta deixar de lado o fenômeno do preconceito racial e cultural existente no Brasil; um preconceito não declarado, mas inculcado no inconsciente coletivo.

Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982) foi outro intelectual que abriu uma nova discussão acerca da sociedade brasileira na década de 1930. Em 1936, ele publicou Raízes do Brasil, uma obra de orientação weberiana que enfatiza os aspectos culturais do Brasil para a compreensão do nosso desenvolvimento social, político e econômico. É dele o conceito de “homem cordial” para caracterizar o brasileiro.

As primeiras concepções teóricas 1.sobre a sociedade brasileira: evolucionismo versus culturalismo G9

Compreender o processo de constituição da sociedade brasileira já era uma preocupação de alguns intelectuais brasileiros no final do século XIX e no início do século XX. Ao analisarmos esse período, é importante ressaltar dois dados: primeiro, a abolição do modelo escravista em 1888, lançando o negro numa sociedade autoritária e racista; segundo, a predominância das teorias evolucionistas europeias. É esse panorama histórico que marca as primeiras reflexões dos brasileiros sobre a sua sociedade.

Alguns intelectuais brasileiros, como Sílvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha, discutiam nesse período a problemática da identidade nacional e da cultura brasileira. Ficam claras nesses pensadores as influências das teorias racistas e evolucionistas; percebe-se um impacto muito grande do positivismo de Comte e do darwinismo social.

Nesse sentido, os temas analisados por esses pensadores, como a religião africana, os movimentos messiânicos e a composição racial do brasileiro, são tratados sempre à luz dos conceitos racistas e evolucionistas.

Em 1933, surgia no Brasil uma obra inaugural sobre a sociedade brasileira vista pelo viés cultural: Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre (1900-1987). Essa obra resultou da tese de doutorado de Freyre, cuja orientação coube a Franz Boas. Nesse livro, Gilberto Freyre procura se afastar da visão evolucionista sobre a sociedade brasileira e a analisa exatamente pela miscigenação cultural, afirmando ser essa a nossa principal característica.

Sociologia do Brasil G9

A partir do que foi discutido desde o capítulo um até aqui, vamos agora pensar sobre algumas questões acerca da sociedade brasileira fundada pelos portugueses no século XVI. Abordaremos as diferentes visões teóricas sobre a nossa formação social, assim como o desenvolvimento das relações de trabalho e do Estado brasileiro, buscando perceber algumas “permanências” que existem hoje em nossa realidade social como frutos do tipo de colonização que sofremos.

Cultura e sociedade G9

Um dos grandes ramos das Ciências Sociais, além da Sociologia e da Ciência Política, é aquele que se dedica aos estudos da cultura desenvolvida pelos seres humanos: a Antropologia. Logo, neste capítulo, estudaremos o significado social de cultura, além do nascimento da Antropologia e de suas correntes de investigação. Outra questão a ser abordada, que é de extrema importância para compreender as relações sociais contemporâneas, será a da relação entre produção cultural e produção capitalista. Bom estudo!

G8 O estruturalismo

Vimos até aqui como a Antropologia procurou respostas objetivas para poder entender os povos africanos e asiáticos, por causa do processo de expansão neocolonialista. Também estudamos que as diferenças entre estes povos e os europeus eram significativas. Assim, foram elaboradas teorias sociais que esclareceram como estes povos organizavam suas relações sociais e estabeleciam os seus diversos valores.

Uma das teorias expostas foi o evolucionismo, que estabelecia uma sequência de etapas de desenvolvimento, na qual o último e superior estágio seria a sociedade industrial europeia. O funcionalismo foi a teoria posterior que criticava o eurocentrismo do evolucionismo e propunha uma pesquisa participante para que se obtivesse a compreensão das organizações sociais distintas das existentes na Europa.

Porém, uma nova teoria de antropologia cultural surgiria no século XX, o estruturalismo, que procurou corrigir as falhas existentes no funcionalismo.

A origem do estruturalismo vem da linguística, ciência que estuda a linguagem através da teoria de um consagrado pensador, Ferdinand de Saussure, criador da Semiologia, ciência que estuda os signos em geral. Segundo Saussure, os homens possuem várias linguagens, como gestos, objetos, sons e palavras escritas e faladas, que, por sua vez, possuem sentidos, e estes configuram uma estrutura inconsciente de comportamento humano.

Podemos entender o estruturalismo como uma teoria que procura o conhecimento da realidade a partir da pesquisa de aspectos subjetivos e imaginários dos homens e de seus respectivos grupos sociais. A antropologia cultural também sofreu influência dessa teoria e seu maior expoente é Claude Lévi-Strauss.

Lévi-Strauss é belga, nascido em 1908. Formado em Direito, foi professor de Filosofia até vir para o Brasil em 1934, para lecionar na USP, até 1937. Realizou estudos sobre os índios bororos durante sua permanência no Brasil. Seus livros mais conhecidos são Tristes trópicos, As estruturas elementares de parentesco, Antropologia estrutural e O pensamento selvagem.

A antropologia estrutural de Lévi-Strauss tem como princípio maior o reconhecimento da existência de uma estrutura social. É através desta estrutura que ocorrem as relações entre elementos, grupos e instituições de uma comunidade qualquer.